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    6 Atos Normativos

    Resolução Nº 376 - 14 de Julho de 2007

    Aprova a reestruturação da Comissão Intersetorial de Saneamento e Meio Ambiente - CISAMA, com o objetivo de assessorar o Conselho Nacional de Saúde no acompanhamento permanente das políticas e programas relativos aos fatores determinantes e condicionantes a saúde
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 30/01/2008
    Escopo: Federal / Brasil
    Foi revogado por Resolução 480, de 07 de Agosto de 2013 
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    Portaria Nº 2.920 - 13 de Novembro de 2007

    Alterar a Portaria nº 2.201/GM, de 14 de setembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União nº 178, Seção 2, página 39, de 15 de setembro de 2007, no que se refere aos membros titulares 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde para o triênio 2006/2009
    Fonte: Diário Oficial da União
    Data de publicação: 14/11/2007
    Altera Portaria 2.201, de 14 de Setembro de 2006 
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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